RESUMO
O que é o direito e o que ele pode fazer para melhorar a vida das pessoas? Como ele se diferencia da política, da moral e da religião? Como funcionam os órgãos responsáveis pela aplicação do direito e pela realização da justiça? Esta e outras questões, estudadas pelos alunos logo que entram para a faculdade, serão tratadas neste Curso de Iniciação ao Direito, realizado em parceria com a Fundação Faculdade de Direito Universidade Federal da Bahia. São perguntas que interessam não apenas aos profissionais do direito, mas aos cidadãos em geral, uma vez que seu desconhecimento dificulta, e muito, o sucesso de uma pessoa e a prosperidade de uma nação.
Este curso, ministrado de forma didática e muito prática, oferece noções básicas e indispensáveis sobre o que é o direito, como nasce, quem se encarrega de aplicá-lo e qual a relação que possui com outras regras de conduta como os diferentes cânones morais, religiosos, sociais, etc. Será dada uma atenção especial à caracterização da norma jurídica e a sua relação com o sistema jurídico como um todo. A técnica de elaboração de leis, decretos e outros instrumentos normativos também será objeto de aprendizado. As regras para sua correta interpretação também serão conhecidas pelo aluno.
O curso ainda irá mostrar como os três poderes no Brasil se relacionam e como que o Poder Judiciário se organiza para uma adequada prestação da justiça. O conhecimento dos diferentes ramos do direito público e privado vai alargar os horizontes do aluno para o correto exercício dos seus direitos, assim como para aprender como se formam os processos e o curso que desenvolvem até a decisão final.
CARGA HORÁRIA
– 30 horas.
PÚBLICO ALVO
– Servidores públicos em geral das esferas executiva, legislativa e judiciária que não tenham formação jurídica anterior;
– Parlamentares das esferas federal, estadual e municipal;
– Gestores públicos;
– Assessores parlamentares ou de gestores púbicos;
– Membros de conselhos e diretores de empresas, escolas e hospitais;
– Profissionais da área de RH e de pessoal;
– Dirigentes e funcionários de conselhos profissionais, sindicatos, cooperativas e ONG’s (inclusive agentes pastorais e lideranças diversas);
– Profissionais liberais (que não tiveram em seus cursos a disciplina de Introdução ao Estudo do Direito);
– Cidadãos em geral que queiram melhorar seus conhecimentos e aperfeiçoar seu nível cultural.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
| UNIDADE | CONTEÚDO | DURAÇÃO |
| I | O conceito de direito e a sua relação com a ética, a religião, a política e os costumes sociais | 3h |
| II | A origem do direito e o seu desenvolvimento na história do Ocidente:
brevíssimo excurso. |
3h |
| III | As fontes do direito: a lei, o costume, a doutrina, a jurisprudência e os contratos. | 3h |
| IV | A norma jurídica e o sistema de normas | 3h |
| V | Os ramos e especialidades do direito público e privado | 3h |
| VI | A organização judiciária e a distribuição de competências na Constituição Federal de 1988 | 3h |
| VII | A técnica legislativa e a escrituração jurídica | 3h |
| VIII | A interpretação do direito | 3h |
| IX | O exercício do direito, a prestação da justiça e a técnica processual | 3h |
| X | Avaliação | 3h |
Carga horária total: 30 horas.
HABILIDADES DESENVOLVIDAS
– Compreensão, ainda que breve, dos principais conceitos e técnicas com as quais os juristas trabalham;
– Iniciação à técnica legislativa e interpretativa do direito;
– Conhecimento panorâmico do funcionamento do Poder Judiciário;
– Operação e acompanhamento de processos administrativos e judiciais, nos limites permitidos pela lei;
– Apoio jurídico, legislativo e administrativo, com o acompanhamento de comissões, de solicitações e correspondências oficiais;
– Facilitação do acesso à justiça e da defesa dos direitos do cidadão.
