INICIAÇÃO AO DIREITO

RESUMO

O que é o direito e o que ele pode fazer para melhorar a vida das pessoas? Como ele se diferencia da política, da moral e da religião? Como funcionam os órgãos responsáveis pela aplicação do direito e pela realização da justiça? Esta e outras questões, estudadas pelos alunos logo que entram para a faculdade, serão tratadas neste Curso de Iniciação ao Direito, realizado em parceria com a Fundação Faculdade de Direito Universidade Federal da Bahia. São perguntas que interessam não apenas aos profissionais do direito, mas aos cidadãos em geral, uma vez que seu desconhecimento dificulta, e muito, o sucesso de uma pessoa e a prosperidade de uma nação.

Este curso, ministrado de forma didática e muito prática, oferece noções básicas e indispensáveis sobre o que é o direito, como nasce, quem se encarrega de aplicá-lo e qual a relação que possui com outras regras de conduta como os diferentes cânones morais, religiosos, sociais, etc. Será dada uma atenção especial à caracterização da norma jurídica e a sua relação com o sistema jurídico como um todo. A técnica de elaboração de leis, decretos e outros instrumentos normativos também será objeto de aprendizado. As regras para sua correta interpretação também serão conhecidas pelo aluno.

O curso ainda irá mostrar como os três poderes no Brasil se relacionam e como que o Poder Judiciário se organiza para uma adequada prestação da justiça. O conhecimento dos diferentes ramos do direito público e privado vai alargar os horizontes do aluno para o correto exercício dos seus direitos, assim como para aprender como se formam os processos e o curso que desenvolvem até a decisão final.

CARGA HORÁRIA

– 30 horas.

PÚBLICO ALVO

– Servidores públicos em geral das esferas executiva, legislativa e judiciária que não tenham formação jurídica anterior;

– Parlamentares das esferas federal, estadual e municipal;

– Gestores públicos;

– Assessores parlamentares ou de gestores púbicos;

– Membros de conselhos e diretores de empresas, escolas e hospitais;

– Profissionais da área de RH e de pessoal;

– Dirigentes e funcionários de conselhos profissionais, sindicatos, cooperativas e ONG’s (inclusive agentes pastorais e lideranças diversas);

– Profissionais liberais (que não tiveram em seus cursos a disciplina de Introdução ao Estudo do Direito);

– Cidadãos em geral que queiram melhorar seus conhecimentos e aperfeiçoar seu nível cultural.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UNIDADE CONTEÚDO DURAÇÃO
I O conceito de direito e a sua relação com a ética, a religião, a política e os costumes sociais 3h
II A origem do direito e o seu desenvolvimento na história do Ocidente:

brevíssimo excurso.

3h
III As fontes do direito: a lei, o costume, a doutrina, a jurisprudência e os contratos. 3h
IV A norma jurídica e o sistema de normas 3h
V Os ramos e especialidades do direito público e privado 3h
VI A organização judiciária e a distribuição de competências na Constituição Federal de 1988 3h
VII A técnica legislativa e a escrituração jurídica 3h
VIII A interpretação do direito 3h
IX O exercício do direito, a prestação da justiça e a técnica processual 3h
X Avaliação 3h

Carga horária total: 30 horas.  

Além da oferta no modo presencial, curso está disponível também no modo EAD, oferecendo mais comodidade ao aluno.

HABILIDADES DESENVOLVIDAS

– Compreensão, ainda que breve, dos principais conceitos e técnicas com as quais os juristas trabalham;

– Iniciação à técnica legislativa e interpretativa do direito;

– Conhecimento panorâmico do funcionamento do Poder Judiciário;

– Operação e acompanhamento de processos administrativos e judiciais, nos limites permitidos pela lei;

– Apoio jurídico, legislativo e administrativo, com o acompanhamento de comissões, de solicitações e correspondências oficiais;

– Facilitação do acesso à justiça e da defesa dos direitos do cidadão.