Ensino

 

FILOSOFIA DO DIREITO

Graduação em Direito.

 

O conteúdo programático

PRIMEIRA UNIDADE: UM OLHAR SOBRE A TRAGÉDIA ANTÍGONA, DE SÓFOCLES

 

CAPÍTULO I: A FILOSOFIA, O DIREITO E A FILOSOFIA DO DIREITO

CAPÍTULO II: A EMERGÊNCIA E O PERCURSO HISTÓRICO DA FILOSOFIA JURÍDICA NO OCIDENTE

 

1. As considerações gerais
2. A idade antiga: imanentismo legal e comunidade

2.1. O período greco-romano: do saber mítico-narrativo dos poetas ao saber prático-prudencial dos jurisconsultos romanos

2.1.1) Os poetas gregos

2.1.2) Os pré-socráticos

2.1.3) Sócrates e os Sofistas

2.1.4) Platão

2.1.5) Aristóteles

2.1.6) Cícero e os juristas romanos

2.2. O tempo cristão: diálogos privilegiados com Santo Agostinho e Santo Tomás

2.2.1) Santo Agostinho

2.2.2) Santo Tomás

3. A idade moderna: artefato jurídico e sociedade

3.1. O discurso racional e contratualista dos modernos

3.1.1) Grocio

3.1.2) Hobbes

3.1.3) Pufendorf

3.1.4) Locke

3.1.5) Rousseau

3.1.6) Kant

3.1.7) Hegel

3.2. O cientificismo, o(s) positivismo(s) jurídico(s) e o problema da codificação

4. A crise da modernidade jurídica: “fundamentos” e propostas de reabilitação da filosofia

4.1. A frustrada tentativa de recuperação do direito natural

4.2. A agonia do normativismo kelseniano e o movimento culturalista do séc. XX: Reale, Cossio e Siches

 

SEGUNDA UNIDADE: UM PERCURSO ILUMINADO POR O PAGADOR DE PROMESSAS, DE DIAS GOMES

 

CAPÍTULO I: OS CAMPOS TEMÁTICOS DA FILOSOFIA DO DIREITO (ONTOLOGIA, “EPISTEMOLOGIA” E AXIOLOGIA JURÍDICA)

 

1. A questão ontológica do direito: será possível ainda hoje perguntar pelo conceito de direito? Um conceito universal seria ainda sustentável?
2. O problema epistemológico-jurídico: a pretensão científica (theoria) dos modernos e o regresso atual à “razão prática” (praxis) de Aristóteles.
3. Os valores jurídicos: possibilidade, universalidade e “remoção” de conflito prático na deliberação moral do agente.

 

CAPÍTULO II: A FILOSOFIA DO DIREITO NO NOSSO TEMPO

 

1. O diagnóstico da situação presente e as tendências da filosofia do direito na contemporaneidade do pensamento jurídico

1.1) Os problemas e desafios atuais da filosofia do direito

1.2) As respostas e as tendências atuais da filosofia do direito (Os esforços de reinvenção da filosofia prática?): a tópica jurídica (Viehweg), a nova retórica e a teoria da argumentação (Perelman, Alexy), a nova hermenêutica (Gadamer, Kaufmann), a semiótica jurídica (Peice, Saussurre, Wittgenstein), o principiologismo jurídico (Dworkin), o neoconstitucionalismo (Santiago Ariza), o procedimentalismo jurídico-discursivo (Habermas, Rawls, Alexy), o neocontratualismo (Rawls), o law and economics movement (Posner, Coase, Calabresi), os critical legal studies (Unger, Kennedy, Boyle) e as derivações da feminist legal theory (West, Butle, Cornell) e da critical race theory (Bell, Delgado), o racionalismo científico e a engenharia social (Popper, Albert, Pound), os alternativismos italiano e brasileiro (Barcelona, Andrade), o jurisprudencialismo (Castanheira Neves) e o law and literature movement (White, Ost, Nussbaum).

2. A justiça poética, a promoção das capacidades humanas e o cosmopolitismo ético-jurídico de Martha C. Nussbaum
3. A justiça política e o neocontratualismo jurídico de John Rawls
4. O principiologismo jurídico de Dworkin e o pragmatismo jurídico-econômico de Posner

4.1) Ronald Dworkin

4.1) Richard A. Posner

5. A teoria do discurso e a tolerância procedimental Jürgen Habermas x A ética da singularidade e a hospitalidade incondicional de Jacques Derrida
6. O projeto cultural do direito, a autonomia do discurso jurídico e o jurisprudencialismo de António Castanheira Neves

 

A metodologia

 

       A metodologia de trabalho consistirá na explanação em sala utilizando-se do pincel e quadro, com acompanhamento dos sumários de aula, os quais serão disponibilizados aos alunos sempre que possível antes da aula. Os sumários consistem no resumo das principais ideias que norteiam o curso, com indicação pontual dos autores cujas ideias filosóficas serão discutidas no curso, assim também com a indicação de bibliografias de apoio para o estudo de tais ideias e/ou autores.

       A abordagem dos conteúdos em geral será iluminada pela utilização de obras filosófico-literárias que de modo exemplar estimulem, por meio do diálogo com as personagens da obra, a reflexão acerca dos problemas levantados pelo curso, conforme especificação no item seguinte.

 

A avaliação

 

       Cada uma das provas da primeira e segunda unidade distribuirá os pontos da seguinte forma: 1,0 ponto para um exercício jurídico-literário da obra que ilustrará os estudos de cada unidade; 3,0 pontos para um trabalho original, feito em equipe e a partir de questões suscitadas pelos textos de apoio; 6,0 pontos para uma prova escrita que conterá três questões objetivas valendo 1,0 ponto cada e uma questão dissertativa valendo 3,0 pontos.

         Os critérios de correção das questões dissertativas serão a riqueza do conteúdo, a objetividade e a clareza do texto, sendo certo que a resposta deverá conter, no máximo, 25 linhas;  a correção dos trabalhos observará, para além dos critérios firmados para a questão dissertativa, a pertinência entre a argumentação, o conteúdo da aula referido e o caso pesquisado; tais trabalhos deverão ser entregues na data da prova e deverão ter entre 100 e 120 linhas digitadas na fonte 12, Times; os exercícios jurídico-literários terão, cada um, dez questões objetivas sobre a obra, cada uma delas valendo 0,1 ponto.

 

ESTADO E DIREITO

Nível

Graduação em Tecnologia em Segurança Pública

 

O conteúdo programático

UNIDADE I: A ORIGEM DO ESTADO E DO DIREITO E AS SUAS RELAÇÕES COM O MUNDO MORAL

 

1. AS TEORIAS SOBRE A ORIGEM DO ESTADO E DO DIREITO

 

1.1 A guerra de teorias explicativas do Estado e do direito

1.2 Os juspositivismos e jusnaturalismos antigos e modernos

1.3 O neocontratualismo atual e o esgotamento do dualismo entre direito natural e direito positivo

 

2. A VINGANÇA PRIVADA E A JUSTIÇA ESTATAL

 

2.1 A história e os sistemas legais paraestatais

2.2 As narrativas fundadoras da justiça estatal e da ruptura com a autotutela jurídica

 

3. OS DILEMAS ATUAIS DE LEGITIMAÇÃO DA ORDEM JURÍDICA ESTATAL

 

3.1. A depreciação das instituições públicas

3.2 As organizações paraestatais no mundo contemporâneo

3.3 Os movimentos e organizações sociais contemporâneos

 

4. A IDEIA DE MORALIDADE E AS SUAS DIMENSÕES PÚBLICA E PRIVADA

 

4.1 A etimologia do termo ou a gramática do ethos

4.2 O objetivo e o alcance da vida ética

 

5 A RELAÇÃO ENTRE ESTADO, MORAL E DIREITO

     

5.1 O Estado, sua autonomia moral e seus limites jurídicos de atuação

5.2 O Direito, sua dimensão moral e seus desafios políticos

 

UNIDADE II: A CONSTRUÇÃO MODERNA, A RECONSTRUÇÃO ATUAL E OS DESAFIOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

 

1. A ORIGEM E AS TRANSFORMAÇÕES DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

 

1.1 O problema da liberdade política, a origem e os fundamentos da democracia

1.2 Os absolutismos jurídico-políticos e o problema da segurança jurídica

 

2. OS DESAFIOS DA DEMOCRACIA NO NOSSO TEMPO E AS LIMITAÇÕES DO DIREITO

 

2.1 Qual democracia? Pode ela ainda nos salvar de todos os vícios do poder?

2.2 O “Estado democrático de direito” em tempos de “muitas leis e pouco direito”

 

3. A IDEIA DA JUSTIÇA E A SUA DIFERENÇA PARA COM AS OUTRAS CONCEPÇÕES   DE ESTADO E DE DIREITO

 

3.1 A ideia de justiça na história

3.2 A imprescindibilidade da justiça para a legitimação do Estado e do direito

 

4. OS DESAFIOS ATUAIS DA JUSTIÇA: VIOLÊNCIA, INTOLERÂNCIA, POBREZA, CRISE AMBIENTAL E CORRUPÇÃO

 

4.1 Do Estado liberal para o Estado social

4.2 A idade do pluralismo, da emancipação e do reconhecimento

4.3 A justiça política e a tutela dos direitos fundamentais da pessoa humana

 

5. COSMOPOLITISMO, NACIONALISMO E DIREITO

 

5.1 As teorias da comunidade universal e a clássica noção de soberania

5.2 O problema atual do pluralismo moral e político: uma discussão entre liberalistas e comunitaristas acerca do universalismo e do particularismo da justiça.

 

A metodologia

 

       O curso é realizado na modalidade EAD, asseguradas as ferramentas adequadas para sua realização, além de aulas presenciais de abertura e fechamento da disciplina. No que se refere às atividades presenciais, a metodologia empregada segue o padrão clássico de exposição e discussão da matéria com os alunos, garantindo uma efetiva participação dos mesmos na construção do saber acrescentando criticamente, aos “modelos” teóricos, suas vivências como profissionais e/ou sujeitos da segurança pública; no tocante às atividades a distância, a Plataforma Modle UFBA é animada por profissionais de design e de educação nessa modalidade de ensino, além de uma equipe de tutores treinados para o curso, vindos de diferentes áreas de formação e com grande experiência na utilização dos instrumentos de Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Seja no modo presencial, seja a distância, o professor mobiliza estratégias pedagógicas da interface entre Educação & Literatura, valorizando não apenas as narrativas pessoais dos alunos, mas também aquelas consagradas pelo público no campo do romance, teatro e música, sempre no intuito de estimulá-los na reflexão sobre a nossa situação presente na imaginação de outros mundos possíveis.

 

A avaliação

 

        A avaliação consiste na distribuição de diferentes atividades de leitura, reflexão, discussão pública e escrita, de maneira a desenvolver diferentes capacidades do aluno e que se entende como indispensáveis ao perfil do profissional e/ou estudioso da segurança pública. Assim é que se busca justificar a realizar dois fóruns de discussão sobre os temas desenvolvidos, valendo 15 (quinze) pontos cada um, mas também um questionário individual e dissertativo valendo 30 (trinta) pontos e uma prova presencial valendo 40 (pontos), perfazendo o total de 100 (cem pontos).