FILOSOFIA DO DIREITO


 

O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

PRIMEIRA UNIDADE: UM OLHAR SOBRE A TRAGÉDIA ANTÍGONA, DE SÓFOCLES.

Capítulo I: A Filosofia, o Direito e a Filosofia do Direito.

Aula 1: A origem e o sentido e as interfaces entre o Direito e a Filosofia.

Capítulo II: A Emergência e o Percurso Histórico da Filosofia Jurídica no Ocidente.

Seção Primeira: A idade antiga: imanentismo legal e comunidade.

Aula 2: O panorama histórico da cultura jurídica ocidental.

Subseção 1: O período greco-romano: do saber mítico-narrativo dos poetas ao saber prático-prudencial dos jurisconsultos romanos.

Aula 3: O jusnaturalismo cosmológico dos Poetas-Filósofos Pré-Socráticos e o momento antropológico dos Sofistas e de Sócrates.

Aula 4: A emergência da discussão sobre a racionalidade prática nas escolas de Platão e de Aristóteles.

Aula 5: As contribuições filosóficas da humanitas de Cícero e a secularização do direito pelos Juristas Romanos.

 

Subseção 2:.O período cristão.

Aula 6: O jusnaturalismo teológico de Santo Agostinho e de Santo Tomás.

Seção Segunda: A idade moderna: artefato jurídico e sociedade.

Subseção 1: O discurso racional e contratualista dos modernos.

Aula 7: A emergência do jusracionalismo e da secularização moderna do pensamento jurídico em Grocio, Hobbes e Pufendorf.

Aula 8: A redescoberta do Estado moderno e o novo contratualismo de Locke, Rousseau e Kant.

Aula 9: A questão do reconhecimento em Hegel e a afirmação do direito positivo.

Subseção 2: O cientificismo, o(s) positivismo(s) jurídico(s) e o problema da codificação.

Aula 10: As convergências filosóficas do racionalismo e positivismo, o triunfo e a crítica da ideia da codificação.

 

Capítulo III: A crise da modernidade jurídica: “fundamentos” e propostas de reabilitação da filosofia.

Aula 11: A frustrada tentativa de recuperação do direito natural: Stammler e Del Vecchio.

Aula 12: A reinvenção do normativismo na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen.

Aula 13:  A agonia do normativismo kelseniano e o movimento culturalista do séc. XX: Reale, Cossio e Siches.

 

SEGUNDA UNIDADE: UM PERCURSO ILUMINADO POR O PAGADOR DE PROMESSAS, DE DIAS GOMES

Capítulo I: Os Campos Temáticos da Filosofia do Direito (ontologia, “epistemologia” e axiologia jurídica).

Aula 14: A questão ontológica do direito: será possível ainda hoje perguntar pelo conceito de direito? Um conceito universal seria ainda sustentável?

Aula 15:  O problema epistemológico-jurídico: a pretensão científica (theoria) dos modernos e o regresso atual à “razão prática” (praxis) de Aristóteles.

Aula 16:  Os valores jurídicos: possibilidade, universalidade e “remoção” de conflito prático na deliberação moral do agente.

 

Capítulo II: A Filsofia do Direito no Nosso Tempo.

Aula 17: O diagnóstico da situação presente e as tendências da filosofia do direito na contemporaneidade do pensamento jurídico.

Aula 18: A justiça poética, a promoção das capacidades humanas e o cosmopolitismo ético-jurídico de Martha C. Nussbaum.

Aula 19: A justiça política e o neocontratualismo jurídico de John Rawls.

Aula 20: O principiologismo jurídico de Ronald Dworkin.

Aula 21:  O pragmatismo jurídico-econômico de Richard A. Posner.

Aula 22: O lugar do direito na teoria do discurso e na tolerância procedimental Jürgen Habermas.

Aula 23: A ética da singularidade e a hospitalidade incondicional de Jacques Derrida.

Aula 24: O funcionalismo jurídico-político e a imaginação institucional em Roberto Mangabeira Unger.

Aula 25: A justiça e o problema do reconhecimento em Axel Honnet.

Aula 26: O direito e a recompreensão dos direitos humanos em Joseph Raz.

Aula 27: O projeto cultural do direito, a autonomia do discurso jurídico e o jurisprudencialismo de António Castanheira Neves.

A METODOLOGIA

A metodologia de trabalho consistirá na explanação em sala utilizando-se do pincel e quadro, com acompanhamento dos sumários de aula, os quais serão disponibilizados aos alunos sempre que possível antes da aula. Os sumários consistem no resumo das principais ideias que norteiam o curso, com indicação pontual dos autores cujas ideias filosóficas serão discutidas no curso, assim também com a indicação de bibliografias de apoio para o estudo de tais ideias e/ou autores.

A abordagem dos conteúdos em geral será iluminada pela utilização de obras filosófico-literárias que de modo exemplar estimulem, por meio do diálogo com as personagens da obra, a reflexão acerca dos problemas levantados pelo curso, conforme especificação no item seguinte.

A AVALIAÇÃO

Cada uma das provas da primeira e segunda unidade distribuirá os pontos da seguinte forma: 1,0 ponto para um exercício jurídico-literário da obra que ilustrará os estudos de cada unidade; 3,0 pontos para um trabalho original, feito em equipe e a partir de questões suscitadas pelos textos de apoio; 6,0 pontos para uma prova escrita que conterá três questões objetivas valendo 1,0 ponto cada e uma questão dissertativa valendo 3,0 pontos.

Os critérios de correção das questões dissertativas serão a riqueza do conteúdo, a objetividade e a clareza do texto, sendo certo que a resposta deverá conter, no máximo, 25 linhas;  a correção dos trabalhos observará, para além dos critérios firmados para a questão dissertativa, a pertinência entre a argumentação, o conteúdo da aula referido e o caso pesquisado; tais trabalhos deverão ser entregues na data da prova e deverão ter entre 100 e 120 linhas digitadas na fonte 12, Times; os exercícios jurídico-literários terão, cada um, dez questões objetivas sobre a obra, cada uma delas valendo 0,1 ponto.