A intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro e outras histórias: o que a tragédia grega nos ensina sobre o caráter duvidoso dos discursos da segurança pública.


                                                                  Antonio Sá da Silva

O ser humano já esteve ou estará seguro em algum lugar neste mundo? O que devemos entender por “segurança pública”, com base em que se mede o nível de segurança das pessoas e quem deve fazer essa medição? O discurso da segurança pública serve a quem e atende a quais interesses? Estas são as perguntas que deverão ser feitas antes mesmo de defender a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro ou de discutir a sua (in)constitucionalidade. Nisto, convido o leitor a revisitar duas peças do teatro grego que inspiraram a criação das instituições públicas ocidentais, mas que foram ao longo dos séculos esquecidas por juristas e políticos: a Eumênides, de Ésquilo, e a Hécuba, de Eurípides.

As duas tragédias acima foram sucesso de público nos séculos VI a V antes de Cristo em Atenas, no tempo em que não existiam universidades, o teatro era o lugar onde os grandes temas de interesse da humanidade eram discutidos e os poetas eram os grandes educadores da época. A Grécia vivia um momento muito agitado, sobretudo porque a credibilidade das autoridades estava muito abalada: viviam de inventar guerras e quase sempre estavam metidas em negócios fraudulentos, o que levava o povo a se perguntar se valia a pena custear o Estado para proteger suas vidas ou deveria cada um cuidar de si. Foi tentando acalmar a população que Ésquilo levou ao palco sua obra, sustentando que fazer justiça com as próprias mãos eternizava o conflito, pois o derrotado sempre se acha injustiçado e se vinga quando pode; assim, o Estado deveria ter, com exclusividade, o controle da força e usá-la, se preciso fosse, contra quem ameaçasse o sossego das pessoas.

Ocorre que Eurípides, em tempo de maior desgaste das instituições públicas, convidou a plateia a pensar sobre os limites dessa justiça estatal, aparentemente um bom negócio, mas que facilmente fracassa quando as pessoas perdem a confiança que têm nas outras e quando todas elas desconfiam dos agentes de segurança pública. O poeta colocou em cena uma mulher forte, Hécuba, temente aos deuses e às leis, mas que chegou ao limite da confiança no Estado e optou pela vingança: a rainha de Tróia, mesmo depois de ver sua cidade destruída pelos gregos e ela própria ser reduzida à escravidão, acreditava que devemos sempre acreditar na justiça; porém, mudou radicalmente de opinião quando viu seu filho Polidoro assassinado pelo melhor amigo estrangeiro que frequentava sua casa no passado, a quem seu marido confiou os cuidados com a criança ao temer a derrota.

Essas duas histórias foram escritas e encenadas num ambiente de muita dúvida sobre o poder humano de controlar a nossa vida e planejar o nosso futuro, ensinando-nos que independentemente do que façamos, nunca temos a certeza de que seremos bem-sucedidos no que estamos fazendo; a rigor, ninguém está a salvo de surpresas desagradáveis no curso da vida. Daí que devemos perguntar se não há algo de perigoso nos discursos da segurança pública, eles que por vezes se convertem numa verdadeira ideologia, destruindo os serviços públicos para criar um ambiente de terror e declarando guerras e intervenções para promover a indústria de armamentos e desviar nossa atenção das falcatruas que são urdidas nos palácios: será que a crença de que estamos seguros não gera mais insegurança do que segurança? É que se formos educados desde cedo na falsa crença de que quando temos conhecimento, destreza física, dinheiro, beleza, poder e amigos influentes, nada de mal nos acontece, por um lado nossa autoconfiança exagerada nos expõe a riscos desnecessários, por outro leva alguns a acreditarem que sempre ficarão impunes pelas suas perversidades.

Quando Rousseau no século XVIII escreveu seu manual de educação para a liberdade, o filósofo francês orientava que ao invés de inculcarmos na cabeça da criança que ela pode ser superior às outras, que sempre poderia se dar bem na vida, deveríamos ensiná-la que todos nós somos mortais e dependemos do cuidado das outras pessoas, desde o nascimento até a morte. Esta é uma lição que as nossas escolas, especialmente aquelas que formam os profissionais da segurança pública, nunca podem esquecer. Se mostrássemos aos nossos políticos que o cargo que exercem não lhes permite viver à margem da lei, se os juristas aprendessem na faculdade que o conhecimento que têm e o poder que exercem não lhes dá o direito de viver um mundo à parte da realidade social, se as academias de polícia ensinassem aos seus agentes que portar uma arma não lhes confere um poder, mas, sim, uma grande responsabilidade, talvez as coisas não chegassem ao ponto que têm chegado.

Mestre e Doutorando em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Faculdade de
Direito da Universidade de Coimbra. Professor da Faculdade de Direito da
UFBA, nas disciplinas de Filosofia, Ética, Teoria e Hermenêutica
Jurídica. Advogado.

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