O testemunho de Rodrigo Janot de que Hécuba vive em nós e precisamos ser vigiados!


                    Antonio Sá da Silva

O brasileiro menos acostumado com a crônica judiciária ficou admirado com o autorretrato de Rodrigo Janot, apresentado ao grande público esta semana; precisamos, entretanto, deixar de lado o moralismo duvidoso que esquece de que estamos diante de um ser humano comum, bem como extrair duas lições importantes para orientar nossa crítica jurídica: (1) a de que é falsa essa lenda da existência de um tal “cidadão de bem”, apto a ser autorizado previamente a fazer justiça com as próprias mãos, mediante concessão de armas inclusive a quem não é profissional da segurança pública; (2) a de que em princípio todo mundo pode ser um escritor, capaz de surpreender, inclusive, os imortais de academia.

De fato, o ex-PGR tem qualidades extraordinárias, pois se suas habilidades técnico-jurídicas já eram de todo conhecidas, como escritor ele se supera, reconciliando na própria pessoa duas personagens irreconciliáveis na literatura e na moral ocidental: o Orestes de Ésquilo e a Hécuba de Eurípides. Importa dizer que mesmo reconhecendo a influência de outras narrativas na formação da nossa cultura, não creio que as instituições jurídicas e políticas do Ocidente seriam o que são, sem que as duas obras referidas fossem antes encenadas, modelando desde o alvorecer de nossa cultura, nossa ação e nossa forma de ver o mundo.

Como sabemos, a legitimidade do poder público para exercer (com exclusividade) a punição vem do consenso quase óbvio de que a autotela, uma ação conhecida como vingança porque nela o ofendido se arvora como juiz da questão, aumenta os riscos do mau uso da força, por vezes necessária à realização da justiça. Quem nos ensinou isto foram os autores da antiguidade clássica, inspirando os filósofos, políticos, juristas e administradores na idade subsequente.  Nas peças citadas estas duas concepções de segurança são confrontadas: na primeira, o poeta Ésquilo é o fiador da promessa do Estado de que uma acusação criminal, feita pelas Erínias contra Orestes, seria tratada de maneira imparcial, ao passo que na segunda Eurípides prenuncia a dispensa/deslegitimação do agente de segurança pública, quando o Estado diz ao cidadão que não pode garantir sua proteção e só resta a ele o que restou à rainha de Tróia, isto é, manchar suas mãos de sangue vingando o assassínio de seu filho.

A narrativa de Janot nos dá a oportunidade de refletir sobre nossa fragilidade moral, assim como sobre a importância de vigiarmos as instituições e quem fala por elas; uma sociedade civilizada não substitui o papel do cidadão pelo do herói, pois, do contrário, pode se frustrar mais tarde ao deparar com a indigência que nos é própria; o que devemos é cultivar a tolerância e o autorrespeito, bem como vigiar e aperfeiçoar as instituições, tal como faz Atenas ao criar o tribunal e Orestes ao adentrá-lo ostentando, somente, a força de seu argumento. Tenho muita admiração por Hécuba, sobretudo porque preserva a virtude em cada uma das ofensas de que seus outros filhos foram vítimas; todavia sua reação ante à morte de Polidoro, embora nos desafiando a pensar sobre a (in)corruptibilidade do caráter, não é um guia adequado para a civilização jurídica. Creio que o agora advogado, armado só com uma pena, pode ajudar mais que ajudou como PGR, desnudando os acontecimentos que subjazem no insondável universo dos Poderes desta (frágil) República.

Doutor, mestre e especialista em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Faculdade de
Direito da Universidade de Coimbra. Professor da Faculdade de Direito da
UFBA, nas disciplinas de Filosofia, Ética, Teoria e Hermenêutica
Jurídica. Advogado.

 

 

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