Um povo armado é um povo mais feliz? De olho no episódio “A Família Cartucho”, de “Os Simpsons”, sobre a “indústria da segurança” e a banalização da violência!


                                                                                                             Antonio Sá da Silva

Você pode até achar impossível que isto já tenha ocorrido, mas houve um tempo em que não existia direito, Estado, polícia ou juízes: cada um se virava como podia, valendo o que até a Bíblia diz de um tempo já muito distante: “olho por olho, dente por dente” (Êxodo 21, 18-27). A história comprova a existência de algo semelhante ao que Hobbes chamou de “estado de natureza”: nesse tempo valia a lei do mais forte, cada um se sentia o tal, e se alguém lhe ofendesse, pegava um pedaço de madeira e…; os juristas chamam isto hoje de vingança privada. Mas um dia, disse aquele filósofo, a inteligência falou mais alto e a humanidade descobriu que vivia um autoengano: o sentimento de segurança que tinha era falso, pois qualquer um poderia ser apanhado de surpresa, inclusive por inimigo mais forte, mais bem armado e mais habilidoso.

Uma reunião teria sido feita e uma decisão tomada: somente o Estado, representado pelo juiz e a polícia, poderia usar armas, e só para reprimir quem achasse que podia sair por aí ofendendo as pessoas. E desde esse tempo, desarmar os indivíduos, libertando-os da “guerra de todos contra todos”, foi muito ruim para os criminosos: com a chegada da civilização, a cultura da não violência é um péssimo negócio para os fabricantes de armas, pois poderiam faturar muito mais que os vários trilhões de dólares que faturam todos os anos. O seu marketing é feito por pessoas influentes que te vendem a ideia de que todos os problemas do mundo se resolvem se você andar armado; disfarçadamente e de muitas maneiras, propagam a ideia de que o Estado não dá conta de cuidar da segurança. Mas será que voltar ao tempo da barbárie resolve o problema? Um divertido episódio de Os Simpsons, intitulado A Família Cartucho, ajuda a refletir sobre a ilusão de que estamos mais seguros quando temos uma arma.

Trata-se de um episódio onde Homer se mostra o mesmo de sempre: um sujeito que trabalha duro para prover o sustento da casa, ama sua mulher e seus filhos, adora esportes e gosta muito de uma cervejinha; mas, infelizmente, sua inteligência limitada o impede de ter uma opinião crítica sobre as coisas que lê ou escuta, pensando e agindo de acordo com senso comum das pessoas; além disto, tem sérios problemas de caráter e ainda estimula Bart a agir do mesmo modo: neste filme, descumpre duas vezes a promessa de desfazer de sua arma, enquanto seu filho, quando vê a anarquia tomar conta das ruas e diferente de Lisa que percebe que a civilização corre perigo, seu único desejo é que “toquem fogo” na escola. Muitas são as provas das limitações morais e intelectuais de Homer, como a de que insulta uma pessoa no estádio somente para ser como os outros que brigavam mesmo sem motivos, a de que que não percebeu que uma indústria da segurança privada estava lucrando com o pânico das pessoas, a de que adquiriu um revólver mesmo sabendo não ser totalmente apto para usá-lo, etc.

A desastrosa experiência dos Simpsons nos mostra que não existe o tal “cidadão de bem” que a priori poderia usar uma arma, porque qualquer pessoa é um criminoso em potencial, como Homer que ao perceber a fragilidade do comerciante que acreditou estar sendo assaltado, pensou em protagonizar a aventura de  assaltá-lo de verdade; que uma ação criminosa pode surgir de um fato banal, como a rixa que nasceu futilmente no estádio e se alastrou pela cidade; que de posse de uma arma a pessoa tem a ilusão de que é invulnerável, como Homer que se sentiu o próprio Deus quando comprou o seu revólver; que as estatísticas desmentem o mito de que o porte de armas empodera a pessoa, como Marge adverte seu marido de que é mais provável que venha ferir sua família; que o direito constitucional à autodefesa não autoriza banalizar a violência, como Lisa lembra ao seu pai que a segunda emenda é apenas uma lenda fundadora dos EUA, e como também Homer, insistindo em defender pessoalmente as pessoas que ele ama, torna-se uma ameaça para elas; que incorre em contradição (falta de inteligência!) quem vive direta ou indiretamente dos serviços públicos e defende os interesses da indústria armamentista: no mundo onde cada um cuida de si, não existem esses serviços porque reina a anarquia, não há dinheiro para remunerar essas pessoas porque ninguém é tolo para pagar impostos a troco de nada, etc!

Vivemos hoje uma espécie de “apagão moral” inaceitável; assim, muitos, como Bart, ainda não cresceram para perceber que é feio orgulhar-se da própria ignorância; outros, como Homer, não conseguem avançar para além de uma pragmática moral que identifica o bom com o útil e o imediato; mas, pior que isto, muitos, como os donos da indústria da segurança privada em Springfield, são incapazes de qualquer senso moral, por isto se tornam sócios do crime e promovem o desespero para lucrarem com ele; para estes, quanto pior melhor, por isto difundem descaradamente a ideia de que no tempo da barbárie a gente era mais feliz: os direitos humanos, a liberdade, a igualdade, a democracia, a paz e a fraternidade entre os povos, etc., fruto de muitos séculos de civilização, deveriam “levar uma surra” (a linguagem que o chamado “discurso do ódio” acha chique utilizar) em praça pública. Mas você deve se perguntar: a quem interessa colocar uma arma na mão dos que não têm bons antecedentes, idade e motivo razoáveis, habilidade técnica e equilíbrio emocional, tal como nossa legislação hoje exige. O que nos alenta um pouco é saber que a estupidez e a perversão moral não têm adeptos suficientes para governarem o mundo, além de que muitos deles ainda podem cair em si  como se deu com Homer: o paizão de Os Simpsons se deu conta, com a sua malograda experiência, que liberar geral não livra a sociedade dos criminosos, ao contrário, aumenta o acervo de armas que eles já têm e ainda cria uma lista assustadora de novos candidatos ao crime.

Doutor, mestre e especialista em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Faculdade de
Direito da Universidade de Coimbra. Professor da Faculdade de Direito da
UFBA, nas disciplinas de Filosofia, Ética, Teoria e Hermenêutica
Jurídica. Advogado.

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