Tema: Escolhas Trágicas e Justiça Poética.

Período: 05/2019 a 05/2021.

Problema: A questão fundamental que aqui se coloca é a do potencial que a tese de Nussbaum, sobre o continuum entre praxis jurídica e poiesis literária, tem para responder aos desafios do pensamento prático atual, nomeadamente aquele de nos orientar nos “casos difíceis” onde o agente moral estará mergulhado em iniludível conflito prático; de outro modo, a mesma questão pode ser colocada perguntando qual é o lugar da racionalidade narrativa no quadro geral do movimento de reinvenção da filosofia prática de Aristóteles (φρόνησις, phronesis) que teve início na segunda metade do século XX, e, consequentemente, como que essa racionalidade contribui com a elaboração de um critério de escolha quando o logos (λόγος) da juridicidade tal e qual parece ser insuficiente.

Objetivos: 1º) Caracterizar, a partir do conceito clássico de Destino (μοῖρα, moira) e de tragédia, uma questão verdadeiramente trágica, especialmente demarcando sua especificidade em relação a uma questão moral comum; 2º) Inventariar as situações trágicas atuais em que o agente moral, tanto na vida pública como privada, encontra-se exposto a situações eticamente consideradas difíceis; 3º) Investigar até que ponto a discussão sobre os dilemas morais de nosso tempo pode ser iluminada com a reflexão que nossos clássicos fizeram sobre a situação humana comum de vulnerabilidade das escolhas; 4ª) Analisar a ideia de racionalidade jurídico-literária defendida por Nussbaum, tanto no que se refere aos seus aspectos formais enquanto método de decisão, como no que diz respeito aos aspectos materiais que uma “justiça poética” exige; 5ª) Descobrir as possíveis contribuições que a “justiça poética” oferece aos casos trágicos e no que suas respostas se diferenciam de outras oferecidas por diferentes concepções hermenêuticas.

Resultados Esperados: Diante do que propomos, espera-se que ao final sejamos capazes de sugerir um critério de deliberação, cuja inteligência pelo menos reduza os efeitos do Destino em nossas vidas, evitando que à nossa frente só se veja escuridão e desespero. Em vista disto é que esperamos também, ao final, que o diálogo interdisiciplinar entre o Direito e a Literatura (com a tragédia especialmente) possa resolver o problema da falta de clareza que impera especialmente no foro quando se trata de descrever uma autêntica escolha trágica.

Integrantes: Antonio Sá da Silva, Adriele Nascimento da Cruz, Alisson Alves Santos, André Navarro Silva Guedes, Cristiane Santos, Deuzinete Rocha da Silva, Mateus Lyra Gagliano, Muriel Cordeiro Silva, Natanael Nogá de Souza Santana, Nilda Oliveira da Silva Pereira, Pedro de Oliveira Duarte, Pedro Nabuco Araújo de Oliveira e Welliton da Silva Santos.