República de Leitores
Desde Platão, o filósofo que expulsou os poetas de sua cidade ideal, a relação entre literatura, filosofia e justiça é bastante controversa, a mesma coisa se podendo dizer relativamente a outras produções artísticas; o nosso tempo, marcado pela pluralidade e pela diferença, tem suscitado aproximações cada vez mais ambiciosas entre esses saberes, inclusive por parte dos juristas nos campos da teoria do direito, da interpretação jurídica, do ensino jurídico, etc. O diálogo, nada evidente mas bastante plausível, pode ser estimulante desde que nunca feito acriticamente, sendo este o desafio desta República de Leitores ao longo destes anos e cuja produção você está sendo convidado a conhecer e compartilhar.
↓
Um povo armado é um povo mais feliz? De olho no episódio “A Família Cartucho”, de “Os Simpsons”, sobre a “indústria da segurança” e a banalização da violência!
Você acredita que um povo armado é um povo mais feliz que aquele que entrega o cuidado da segurança pública a profissionais pagos e bem treinados para prevenir conflitos, investigar crimes, usar armas e punir os que ameaçam a paz das pessoas?
O que é que eu vou fazer com essa tal de liberdade? Sobre o famigerado “Flow Podcast” acerca do nazismo e de uma suposta liberdade de expressão!
O saudoso Henrique Cláudio de Lima Vaz, jesuíta mineiro que alguns têm como o maior filósofo brasileiro de todos os tempos, numa de suas obras de filosofia da cultura afirma que a única discussão racional sobre a liberdade hoje possível não é sobre ser ela indispensável à nossa existência, mas, sim, sobre o que cada um faz com a mesma.
Sólon, poeta, legislador e um dos sete sábios da Grécia: o que ele poderia nos ensinar neste momento decisivo da democracia brasileira?
O baixo nível das eleições deste ano desafia cada um de nós a pensar numa questão que já me incomoda faz algum tempo: o nível de nossos eleitores é assim tão ruim porque nossos partidos são ruins ou nossos partidos são ruins porque nossos eleitores são péssimos?
Elza Soares e Novak Djokovic: existe o tal “papel social” do artista?
Os últimos dias foram agitados com notícias do campo das artes: a deportação do tenista número um do mundo da Austrália, Novak Djokovic, por não comprovar vacinação contra Covid-19; a morte da cantora theca, Hana Horka, que se infectou de propósito o vírus por achar que ficaria imune sem se vacinar; a internação em estado grave da atriz Elizângela, que se assumia antivacinas, mas ficou com sequelas da mesma doença; a condenação do jogador Robinho, acusado de estupro; a morte de Elza Soares, cantora brasileira que virou símbolo da causa feminina e dos direitos humanos, etc.; nos bastidores dessa autêntica guerra de linguagens, uma questão antiga foi trazida ao primeiro plano das discussões: existe o tal papel social do artista?
Liberdade de expressão e imunidade parlamentar: ainda é tempo de servir o “Cálice” de Chico Buarque a quem pensa diferente de nós?
O ministro Alexandre de Morais determinou ontem e o plenário confirmou hoje a prisão de um deputado federal, nos autos da investigação contra ele que tramita no STF, fato que tem gerado demasiada controvérsia.
A Constituição de 1988 reconhece a todas as pessoas o direito de opinarem sobre como a vida deve ser vivida e como o Estado deve ser governado, com um plus a parlamentares e advogados, os quais têm completa imunidade da palavra no exercício de suas funções; trata-se de um alicerce que sustenta as democracias mundo afora.
Histórias bíblicas, aborto e estupro de incapaz: o silêncio também não é uma forma de testemunhar a fé cristã?
Vivemos uma era que não somente o acesso à informação foi democratizado, mas, também, surgiram outros tipos de público e cada um de nós pode se tornar um grande comunicador; entretanto, podemos opinar sobre qualquer assunto, inclusive aqueles cuja experiência só se vive na esfera da intimidade, protegidos pela irrepetibilidade?
“Pantanal” e o debate contemporâneo sobre a justiça: qual critério José Leôncio deve usar para entregar a sela de prata a um dos três filhos?
Já disse nesta coluna e noutros lugares que o romance, a música, o teatro, etc., podem ser grandes aliados na discussão sobre política, direito e outros temas de interesse social; nesta semana a dramaturgia brasileira, admirada no mundo todo inclusive por discutir no horário nobre estas questões, suscitou o debate acerca de um tema que desde os versos homéricos e hesidióticos…
Os bastidores do julgamento do HC 164.493/PR pelo STF: “Juízes árbitros” ou “juízes contadores de histórias” paralelas à Constituição?
A mídia nacional e estrangeira repercutiu, desde a última quinta-feira, a falta de empatia entre os atores do STF e entre estes e o auditório, na ocasião em que se julgou o habeas corpus de Lula, no qual a Corte reconheceu a suspeição de Sérgio Moro, suposto autor, roteirista, diretor e protagonista dos processos do ex-Presidente; uma das manchetes destacou que “o espetáculo terminou aos gritos”, outra que “ao fim da sessão se ouviam berros”, enquanto o cartunista Aroeira qualificou o evento como “sessão pipoca”, etc.
O Rei Salomão, o Ministro Noronha e o caso Queiroz: sendo o direito casuístico, ficam permitidos os casuísmos?
Não, por isto a opinião pública e os juristas ficaram perplexos com a decisão do Presidente do STJ que mandou Queiroz e sua mulher para casa, não pela sua materialidade (a existência do direito), mas pela forma (a justificativa utilizada) como a decisão foi proferida.
“O Mercador de Veneza” de Shakespeare e a pergunta que não quer calar no mar revolto pelo qual o Brasil atravessa: o Supremo Tribunal Federal pode reescrever a Constituição?
Uma semana de tempestades marítimas mergulhou Antonio, um rico comerciante de Veneza, numa tragédia que liquidou seus negócios e atormentou a sua vida: perdeu toda sua riqueza e não teve como pagar o empréstimo que Shylock, um judeu que emprestava dinheiro a juros, fez a Bassânio com o aval do Mercador; com isto, foi levado ao tribunal e ameaçado de perder uma libra de carne de suas costas, tal como constava do contrato para o caso da dívida não ser paga no prazo. O debate que ocorre no julgamento desse processo nos convida a pensar numa questão que sempre inquietou juristas e filósofos: qual a validade da lei escrita e em que medida a interpretação pode criar direito novo.
A “Política” e o “Direito” têm imunidade contra a “Ética”? Ouvindo Lulu Santos e relembrando o velho Heráclito sobre as mudanças que não podemos evitar.
Uma coisa que tem chamado a atenção de quem se interessa por filosofia moral é a coragem com que muita gente tem defendido, publicamente, ideias que pareciam indefensáveis no atual estágio da nossa civilização. Fiquemos somente no Brasil e com um exemplo que tem sido bastante discutido atualmente: o crescimento do número de pessoas que vêm a público protestar contra as políticas de promoção da igualdade e exigir a manutenção de privilégios que acumularam durante séculos. Em princípio nem digo que tal manifestação seja um mal, mas a tentativa de dar a tais bandeiras uma aparência de normalidade é bastante questionável.
Quem receberá “Santos Reis” em casa esse ano? Um Convite à hospitalidade em 2018 depois de um 2017 de muita intolerância no mundo
As festas de fim de ano são celebradas na companhia de quem tivemos a alegria de estar juntos num ano e queremos ficar do seu lado no outro que se inicia; isto é compreensível tanto pela consciência de que não somos tão independentes quanto gostaríamos, como pela própria natureza dos afetos: uma pessoa agradável enche de luz a nossa vida e diminui o fardo da existência. Uma vida realmente próspera depende de amigos verdadeiros, daí que Aristóteles insista, em seu tratado da felicidade, que “o homem que vive só é um deus ou um animal”. O que se passa então com a humanidade que de tempos em tempos parece abrir a “caixa de Pandora” e espalhar a inimizade pelos quatro cantos da terra?
O que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e o samba de Bezerra da Silva têm hoje a nos dizer sobre a depreciação da ética pública?
A um partido-alto do Rio de Janeiro, Bezerra da Silva, cuja língua afiadíssima denunciou aos quatro cantos e por muito tempo a conivência do Estado com o crime, talvez venha ocorrer daqui a algum tempo o que se deu com Santo Antônio, o santo português do séc. XIII que se diz ter a língua preservada até hoje e por causa do bom uso que fez dela para denunciar as contravenções de sua época. Mas não sejamos ingênuos a ponto de transformar a ALERJ na “Geni” da nação, pois o problema é muito mais grave do que parece quando alguns que fogem da polícia incendeiam outros para, no meio da fumaça, escaparem com vida.
O que John Lennon depois de meio século ainda pode nos ensinar sobre o caso da Catalunha e sobre a fraternidade entre os povos de todo o mundo?
Quase meio século se vai desde que John Lennon e Yoko Ono oraram, juntos e com a Imagine que todos nós aprendemos a gostar, pela fraternidade entre as nações; um grande especialista em teoria da comunidade universal, George Sabine, diz que a primeira vez no Ocidente em que se tentou colocar em prática esse sonho foi em Opis, no séc. IV a.C, quando Alexandre, O Grande, orou pela união entre persas e macedônios. Hoje a nossa atenção, voltada privilegiadamente para o problema da Catalunha, deveria se ocupar de um problema que não é só da Europa, mas de todo o mundo: uma nação pode prosperar quando seus membros imaginam conhecer a verdade sobre todas as coisas e dispor de todos os recursos para sua felicidade?
Os governos e leis injustas merecem nossa obediência? Com a palavra a Antígona de Sófocles
O que você acha de obedecer a uma lei ou autoridade manifestamente injustas? Pois saiba desde logo que este é um dos temas mais discutidos na história da filosofia. Sobre ele, por exemplo, Santo Tomás no séc. XII dedicou boa parte de sua teoria da justiça: defendeu que uma lei, emanada de um poder ilegítimo ou que não busque o bem comum, nem pode ser chamada de lei. E não conheço um só tempo que não haja um autor discutindo esse assunto. Mas na tradição ocidental, a questão foi colocada pela primeira vez de maneira sistemática por Sófocles (séc. V a.C), no teatro grego: trata-se de uma peça muito instigante chamada Antígona, nome da protagonista que desafia o rei de Tebas e pelo direito de sepultar o seu irmão.
O “coronavírus” e a pressa de Prometeu
Muitas são as virtudes atribuídas ao deus mitológico Prometeu, mas vou falar agora só de uma, a do Prometeu apressado. Alguns classicistas dizem que o Protágoras, de Platão, foi o primeiro livro na história do Ocidente a colocar a necessidade e a esboçar um projeto de vida pública; antes dele, prevalecia o entendimento de que o bem-estar humano e da polis dependia, exclusivamente, do arbítrio da natureza e da sorte de cada um. No diálogo, Sócrates apresenta o jovem Hipócrates (o patrono das ciências médicas) ao sofista Protágoras para que o ensine a ser um estadista, mas antes exige a prova de que o conhecimento pode melhorar a vida das pessoas. O famoso professor lhe contou uma história…
O Juiz no Teatro Grego e na Atual Sociedade do Espetáculo ou Da Origem e Degeneração dos Tribunais
Já faz algum tempo que tenho me ocupado com o problema das decisões judiciais, por outras palavras, com a discussão entre os teóricos sobre a possibilidade ou não de um método jurídico que, uma vez adotado pelo juiz, possa justificar a decisão tomada, ainda que a mesma não agrade ao auditório. Nessa pegada é que acompanho, preocupado, um fenômeno que anda ocorrendo com o Judiciário brasileiro e antes visto somente no futebol: a espetacularização das decisões, nas quais, como num Fla x Flu ou num Ba x Vi, duas plateias se opõem e cada um dos espectadores se converte em juiz da partida. Todo mundo, à direita ou à esquerda do gol, clama por justiça, isto é, exige que o juiz entregue a taça ao seu time, mesmo que este abuse das faltas ou esteja estropiado durante o jogo.
© Copyright – 2022 Antonio Sá da Silva – Todos os Direitos Reservados.
